Covid-19 Impostos que foram adiados

Notícias

22/09/2020
LGPD: entenda a lei que irá modificar o tratamento de dados pessoais pelas empresas
Sancionada na última sexta-feira (18), a lei vem para dar maior transparência no uso de dados e maior autonomia ao consumidor.
22/09/2020
Mudança nas regras traz de volta planos de reforma da Lei das S.A.
MUDANÇA NAS REGRAS TRAZ DE VOLTA PLANOS DE REFORMA DA LEI DAS S.A.
22/09/2020
BC altera normas para mercado de câmbio
Novo texto possibilita o uso de contas de pagamento pré-pagas em reais, nas aquisições de bens e serviços por meio de empresas facilitadoras de pagamentos internacionais.
22/09/2020
Segunda edição do Exame de Suficiência acontecerá em novembro deste ano
SEGUNDA EDIÇÃO DO EXAME DE SUFICIÊNCIA ACONTECERÁ EM NOVEMBRO DESTE ANO
03/09/2020
Número de novos MEI criados em 2020 supera em quase 43 mil o registro do mesmo período de 2019
De acordo com o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a maioria desses empreendedores são motivados pela busca de uma fonte de renda
03/09/2020
Confaz aprova isenção de ICMS para itens de proteção doados para as eleições municipais
“É uma importante contribuição para o exercício da democracia”, afirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
03/09/2020
Proposta permite a empresas aderirem ao Simples considerando receitas de 2020
Pela lei atual, uma empresa é caracterizada como micro ou pequena de acordo com a receita bruta do ano-calendário anterior
03/09/2020
Receita abre programa de renegociação de dívidas de até R$ 62.700
O benefício poderá ser acessado por pessoas físicas, microempresas e companhias de pequeno porte.
02/09/2020
Transação por adesão e transação extraordinária são prorrogadas até 30 de setembro
Dentre os benefícios estão entrada diferenciada e alargamento no prazo para pagamento das parcelas.
02/09/2020
Proposta de regularização de dívidas do Simples Nacional é apresentada ao Senado
Em razão dos efeitos da crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus, foi apresentada ao Senado proposta de regularização das dívidas apuradas no Simples Nacional.
02/09/2020
Publicada MP que destina R$ 12 bilhões em crédito a pequenas e microempresas
O texto, que já entrou em vigor, precisa ser votado em um prazo de até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para ser transformado definitivamente em lei.
02/09/2020
Pronampe terá aporte de R$ 14 bilhões para 2ª etapa de concessão de crédito
Publicada na edição desta terça-feira (1º) do Diário Oficial da União, e mais R$ 2 bilhões que serão aplicados pelas próprias instituições bancárias.
01/09/2020
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
O valor consolidado por débito deve observar o teto de 60 salários-mínimos. Os benefícios são entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total
01/09/2020
Eleição de 2020 tem exigências inéditas para profissionais contábeis
Profissionais contábeis devem estar presentes da homologação da candidatura até depois da votação.
01/09/2020
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
01/09/2020
Novas Mudanças nas Juntas Comerciais a partir de hoje (01/09)
“NOVAS MUDANÇAS NAS JUNTAS COMERCIAIS A PARTIR DE 01/09/2020 – MEDIDAS DE SIMPLIFICAÇÃO APROVADAS NO CGSIM”
31/08/2020
CMN altera regras para investidores não residentes pessoas físicas
Mudança foi defendida pela CVM e Bacen
31/08/2020
Sem acordo com Sindicato, Governo amplia atividades que podem funcionar aos domingos
A decisão foi publicada em portaria (nº 19.809/2020) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (28).
31/08/2020
Comissão discute reforma tributária com representantes de confederações
A Comissão Mista da Reforma Tributária promove videoconferência na quarta-feira (2), a partir das 10 horas, para debater o tema com confederações nacionais de diversos setores.
31/08/2020
MEIs estão dispensados de alvarás e licenças para funcionamento a partir de 1º de setembro
Novidade faz parte da Resolução nº 59, de 12 de agosto passado, e é mais um reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado.