Covid-19 Impostos que foram adiados

Notícias

28/08/2020
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado
O texto, que favorece as cidades do interior, segue para sanção presidencial.
28/08/2020
Ministério da Economia planeja melhoria no processo de controle cadastral do MEI
Objetivo da Secretaria da Micro e Pequena Empresa é sanar, até dezembro, um problema enfrentado pelos municípios nos cadastros das Juntas Comerciais e na Receita Federal
28/08/2020
Com mais R$ 14 bi para emprestar a microempresas, Pronampe começa 2ª fase na terça-feira
O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira (1º).
28/08/2020
Fim da cumulatividade do Pis/Cofins elevará tributação sobre serviços
Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, diz que as propostas de reforma tributária apresentam soluções para problemas inexistente
27/08/2020
Não declarar rendimentos obtidos no mercado de ações pode acarretar na suspensão do CPF
Quem aplica em bolsas está numa situação diferenciada em relação à declaração do IR.
27/08/2020
Núcleo de Apoio Fiscal oferece orientações gratuitas sobre a declaração do ITR
Por meio do projeto da Receita Federal, os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR.
27/08/2020
Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.
27/08/2020
Substituir programas sociais pelo Renda Brasil pode fazer União economizar R$ 4,3 bi ao ano e afetar 33 milhões de pessoas
O programa Renda Brasil, proposto pela equipe econômica do governo para substituir o atual Bolsa Família, poderá gerar uma economia de cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres na União.
26/08/2020
Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados
Os senadores devem votar nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 959/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial e adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
26/08/2020
IAB é contra tributação das sociedades de advogados com base no faturamento dos escritórios
O relator Breno Dias de Paula, que teve o seu parecer sustentado pelo presidente da comissão, Adilson Rodrigues Pires.
26/08/2020
Deputados aprovam texto-base de MP sobre documentação de empréstimos
Os benefícios foram criados pela MP 936/20, transformada na Lei 14.020/20.
26/08/2020
Guedes avisa a Bolsonaro que Renda Brasil de R$ 300 depende de fim das deduções do IR
Em reunião que terminou sem consenso na tarde desta segunda-feira (24), o ministro Paulo Guedes, avisou ao presidente que o novo programa social do governo só terá benefício médio superior a R$ 300 se as deduções do IR da pessoa física forem extintas.
24/08/2020
Imposto Único: ministério diz que dialoga com estados e municípios
O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.
24/08/2020
Novo sistema de penhora online de ativos de devedores será lançado na próxima terça-feira (25/8)
A ferramenta resulta de convênio entre três entidades para dar celeridade e eficiência no cumprimento de decisões judiciais
24/08/2020
Senadores articulam mais crédito para empresas de pequeno porte sufocadas pela pandemia
O crédito oficial chegou tarde, principalmente para as 7,4 milhões de micro e pequenas firmas, as mais vulneráveis.
24/08/2020
Governo quer reforma tributária ampla até outubro, diz secretário da Receita Federal
Tostes afirmou ainda que uma fusão de todos os impostos é a melhor solução.
21/08/2020
Tributação de bens e serviços é relevante para crescimento econômico, diz Appy
O economista acredita que a mudança na tributação de bens e serviços é mais relevante para o impacto no crescimento econômico do Brasil.
21/08/2020
Arrecadação federal cai 17% em julho e aponta impacto menor da pandemia
Foram registradas as quedas de 2,7% em fevereiro, de 3,3% em março, de 28,9% em abril e de 32,9% em maio
21/08/2020
Mudança de estratégia enfraquece reforma tributária
O risco, admitem lideranças, é instalar atrito entre a Câmara, que encabeça a discussão da simplificação de impostos, e o Senado, onde está a PEC dos gatilhos
21/08/2020
Proposta prevê cobrança de IR sobre lucros e dividendos em razão da pandemia
Atualmente são isentos do IR os lucros e dividendos distribuídos por empresas ou bancos, inclusive, quando se convertem em remessa de lucro ao exterior.